Legislação SAAE de Coqueiral-MG

Lei Complementar 071/2023 - Altera Art. 90 do Plano de Cargos e Salário do SAA
Portaria SAAE 005/2023 - Indica Encarregado de Tratamento de Dados-SAAE
Resolução SAAE 001/2023 - Regulamentação do Art 79 da Lei 14133/21 (Lei Licitação)
Portaria 022/2023 - Designa servidores para Comissão Permanente de Avaliação de Arquivos
Portaria 06/2022 - Designa Servidor Para Controle Interno-2022
Termo Cessão Uso Bem Imóvel - Prefeitura Municipal cede a ETE - Estação Tratamento de Esgoto ao SAAE
Portaria 021/2023 - Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Arquivos
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAAE E CAMARA MUNICIPAL - 2023
Portaria 07/2022 - Designa Operador de Máquina-2022
Lei Complementar 052/2021 - Plano de Cargos e Salários do SAAE
PORTARIA 008/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO
Portaria SAAE 024/2022 - Designa Comissão de Gestão de Aplicações Financeiras
Resolução Arismig 053/2023 - Regulamento SAAE
Portaria SAAE 023/2022 - Revoga a Portaria SAAE 006/2022 - Designa Controle Interno
Portaria SAAE 025/2022 - Cria Comissões Especiais para Inventário do SAAE
PORTARIA MUNICIPAL 001/2022 - NOMEAÇÃO DIRETOR ADJUNTO SAAE
Lei Complementar 019/2012 - Estatuto Servidores Públicos Municipais Coqueiral-MG
LEI DE CRIAÇÃO DO SAAE 686/81
Resolução 053/2023 - ARISMIG - NOVO REGULAMENTO SAAE
PORTARIA SAAE 001/2022 - DESIGNA PODERES DE TESOURARIA
LEI 1032 - REGIME JURÍDICO ÚNICO
DECRETO 1248/2009 - REGIMENTO INTERNO SAAE
REGULAMENTO SAAE
LEI 2536 - ALTERA LEI DE CRIAÇÃO DO SAAE 686/81
PORTARIA 008/ 2024 - CONDECE LICENÇA REMUNERADA EUGÊNIO
PORTARIA 009/ 2024 - CONDECE LICENÇA REMUNERADA CLALBER
Termo Rescição de Contrato Trabalho por Tempo Determinado - Contrato 006/2022